Seguro-Desemprego
Exame de Ordem Unificado - X (FGV) - 2013
Questão 1.
Em determinada reclamação trabalhista o juiz, à luz das provas produzidas, considera que a natureza jurídica da extinção contratual foi culpa recíproca (de ambas as partes). Para a hipótese, as alternativas a seguir apresentam direitos deferidos ao trabalhador, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Metade do aviso prévio.
B
Metade do 13º salário proporcional.
C
Seguro desemprego.
D
Indenização de 20% sobre o FGTS.
Advogado (FEPESE) - 2016
Questão 2.
O programa do seguro-desemprego tem por finalidade:
1. auxiliar os trabalhadores na busca ou preservação do emprego, promovendo, para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.
2. prover assistência financeira temporária ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado.
3. prover assistência financeira temporária ao trabalhador comprovadamente resgatado da condição análoga à de escravo.
4. prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
A
Estão corretos apenas os itens 1 e 4.
B
Estão corretos apenas os itens 2 e 3.
C
Estão corretos apenas os itens 1, 2 e 3.
D
Estão corretos apenas os itens 2, 3 e 4.
E
Estão corretos os itens 1, 2, 3 e 4.
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