Salário por tempo, produção e tarefa

O pagamento do salário pode ocorrer de diversas formas, por unidade de tempo, produção ou tarefa.

O que é o salário por unidade tempo?

É a modalidade mais comum de pagamento. O salário pago por unidade de tempo é aquele que se refere ao período trabalhado pelo empregado ou ao período em que este está à disposição do empregador, podendo ser estipulado por mês, quinzena, semana, dia ou hora. Excepcionalmente o salário à base de comissões pode ser pago em período superior a um mês. Nesta modalidade é irrelevante a produtividade do empregado, interessando apenas o passar do tempo.

O que é o salário por produção ou por unidade de obra?

O salário por produção, como o próprio nome indica, leva em consideração a produção do empregado na empresa, e é calculado tomando-se por base o resultado do trabalho do empregado, ao número de peças produzidas por exemplo. O salário por comissão é um tipo de salário por produção. O tempo despendido para a consecução da tarefa é irrelevante.

O valor fixo estabelecido por peça produzida denomina-se tarifa, todavia em qualquer caso de pagamento de salário por produção garante-se ao trabalhador o salário mínimo.

O que é o salário por tarefa?

A modalidade de salário por tarefa seria uma combinação dos outros dois tipos, pois é calculado tendo-se por base a produção e o tempo utilizado pelo empregado para a realização da tarefa, incluindo-se também o tempo à disposição do empregador, sendo igualmente garantido ao obreiro o salário mínimo.

CLT, Art. 78 - Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior à do salário mínimo por dia normal da região, zona ou subzona.