Prisões Cautelares no Processo Penal
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Prisões, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória.
Questão 1.
Qual é a principal diferença entre a Prisão Pena e a Prisão Cautelar?
A
A Prisão Pena possui característica processual, enquanto que a Prisão Cautelar é material, prevista no Código Penal brasileiro.
B
A Prisão Pena possui 3 subdivisões enquanto que a Prisão Cautelar possui apenas 2.
C
A Prisão Pena ocorre após sentença transitada em julgado, enquanto que a prisão cautelar ocorre em momentos anteriores
D
A Prisão Pena dispensa fundamentação do juiz, enquanto que a Prisão cautelar demanda decisão fundamentada
Questão 2.
Qual dos itens abaixo não representa um dos princípios da Prisão Cautelar?
A
Excepcionalidade
B
Adequação e Proporcionalidade
C
Taxatividade
D
Igualdade
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