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Não entendi a diferença de princípios e garantias.
Olá, Ana, entendo que as garantias são uma consequência da aplicação dos princípios. Por exemplo, a partir do princípio da dignidade da pessoa humana há a garantia dos direitos fundamentais positivados na CF. Qualquer dúvida estamos à disposição. Abraços (:
O exemplo citado na aula sobre a jurisprudência não consta no material, porque?
Sandro, o material escrito não é uma cópia literal da aula. Dessa forma, é possível que você encontre variações na forma com que é explicado o conteúdo com relação ao jeito que é explicado em aula. Espero ter ajudado! Bons estudos :)
ótimo conteúdo. Resumido e objetivo
Olá, Sylvia, obrigada pelo elogio! Abraços (:
O Habeas Corpus foi concedido não pelo uso de algemas, mas sim pelo excesso de prazo da prisão preventiva.
Oi, Fernando! Você tem razão. Esse HC em específico não foi concedido em função do constrangimento ilegal pelo uso de algemas. Acredito que a intenção do professor foi mostrar a tendência dos tribunais em considerar constrangimento ilegal no uso injustificado de algemas, em especial nas audiências. Diversos tribunais de justiça, inclusive, já vêm relaxando a prisão em função dessa ilegalidade. Muito obrigada pelo toque! :)
muito boa aula !
Obrigada, Fredson! Abraços e bons estudos (:
excelente aula!