Introdução

A influência da moda

A moda está diretamente ligada com a vestimenta e a cultura da sociedade em cada época, se relacionando com questões políticas, sociais, históricas e culturais. 

Assim, a moda é a tendência, que pode ser passageira e duradoura. Trata-se de uma linguagem não verbal que pode expressar sentimentos e estilos de vida. 

Antigamente, a moda era associada à uma questão de status, de diferenciação social. Isso porque, aqueles que tinha maior poder aquisitivo, ou seja, a nobreza, utilizavam vestimentas mais elaboradas, com tecidos e cores diferenciadas. 

A partir disso, a moda passou a evoluir e se transformar com o passar do tempo. Assim, passaram a surgir diversas carreiras nesse ramo, como o estilista, o personal stylist, figurinista, consultor de imagem, designer de moda, dentre outros. 

Dessa forma, o mercado da moda passou a expandir, e é nesse cenário de ascensão que as relações jurídicas são criadas e há o surgimento de conflitos nesse mundo fashion.

Marco Inicial do Fashion Law 

De modo a resolver os litígios decorrentes das relações jurídicas no mercado da moda, surgiu o Fashion Law. 

Tal ramo jurídico nasceu em 2006, a partir da criação de instituições especializadas como o Fashion Law Institute, em Nova York na Fordham University, sob fundação de Susan Scafidi. Assim, o Fashion Law passou a se fortalecer tanto no âmbito internacional, quanto no âmbito nacional. 

Fashion Law no Brasil 

No Brasil, o ramo da moda passou a se solidificar  a partir da questão econômica, haja vista a participação do setor têxtil, por meio da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT). 

Em 2012, surgiu o Fashion Business and Law Institute Brazil, sendo uma entidade sem fins lucrativos que auxilia na solução de conflitos jurídicos relacionados a moda.