Material complementar sobre Formas de Extinção do Contrato de Trabalho

Formas de Extinção do Contrato de Trabalho

O contrato de trabalho nasce do acordo firmado entre o empregador e o empregado, no qual é estabelecido qual será a força de trabalho empenhada pelo obreiro, em contrapartida ao que lhe será dado em troca do serviço trocado.

Encontra seu fim, por sua vez, quando da rescisão, que pode ser motivada ou imotivada, e até mesmo arbitrária. A seguir estão listadas as principais formas de extinção do contrato de trabalho.

Formas de Extinção do Contrato por vontade das partes:

• Dispensa sem justa causa.
• Dispensa com justa causa.
• Pedido de demissão.
• Rescisão indireta.

Outras hipóteses de extinção.

• Culpa recíproca.
• Força maior.
• Morte das partes.