Execução Definitiva, Provisória e Antecipada
Existe uma versão mais nova desse curso.
Nós recomendamos que você faça o novo curso
Lei de Execução Penal.
Questão 1.
A fase de execução penal corresponde ao (à)
A
período do processo iniciado pelo oferecimento da denúncia, encerrado pela condenação em 2ª instância
B
fase em que o juiz conhece os fatos e fundamentos jurídicos alegados pelas partes, decidindo absolver ou condenar o réu
C
procedimento adotado na apuração de crimes que são julgados pelo júri
D
fase em que o réu condenado cumpre efetivamente a pena cominada pelo cometimento do crime
Questão 2.
Marque a alternativa incorreta acerca da execução penal.
A
A execução provisória advém da decretação ou manutenção de prisão preventiva.
B
A execução antecipada determina o início da execução antes do trânsito em julgado da condenação, independentemente da situação do réu
C
A execução provisória se enquadra no cumprimento de pena restritiva de direitos.
D
A execução definitiva é iniciada após o trânsito em julgado da decisão que condena ou que impõe medida de segurança ao réu.
Encontrou um erro?
Deixe um comentário