Fundamentos Constitucionais
Questão 1.
Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma mudança significativa trazida pela Constituição de 1988 em relação às competências para a criação de regiões metropolitanas?
A
A União manteve a competência exclusiva para criar regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
B
A competência para criar regiões metropolitanas passou a ser dos municípios individualmente.
C
Os estados federados passaram a ter a competência para criar regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões por lei complementar.
D
A criação de regiões metropolitanas não exige mais nenhuma forma de legislação específica
E
A competência foi transferida aos consórcios intermunicipais.
Questão 2.
Quais foram as primeiras regiões metropolitanas criadas pela lei complementar 14 de 1973?
A
São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém.
B
São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém.
C
Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém.
D
São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife e Belém.
E
São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Manaus.
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