Art. 328 a 331
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Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral e Estrangeira.
Questão 1.
A conduta de “opor-se à execução de ato legal mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” caracteriza o crime de:
A
desacato.
B
usurpação.
C
resistência.
D
descaminho.
Questão 2.
O crime de desacato:
A
Pode ser cometido através de ofensa feita a funcionário público por telefone.
B
só se caracteriza se o funcionário, estando no local, ouça ou veja a ofensa que lhe é dirigida, em razão de suas funções.
C
caracteriza-se mesmo que a ofensa feita ao funcionário público não diga respeito ao exercício de suas funções.
D
pode ser cometido por escrito, através de carta dirigida ao funcionário público.
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