Aprendiz
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Contrato de Trabalho.
Questão 1.
O contrato de aprendizagem:
A
É o contrato ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.
B
É o contrato ajustado por escrito e por prazo indeterminado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.
C
É o contrato ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 21 (vinte e um) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.
D
É o contrato ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos necessariamente matriculado em curso técnico-profissional, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.
Questão 2.
Sobre o aprendiz, responda:
A
A idade máxima de 24 anos não se aplica a aprendizes portadores de deficiência.
B
O aprendiz é beneficiário do FGTS com alíquota de 7% da remuneração mensal.
C
o contrato de aprendizagem deverá ser escrito e com prazo determinado de 5 anos.
D
A idade mínima pode ser aos 13 anos, desde que o menor tenha aptidão física.
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