Introdução ao Direito Inglês

Este curso, composto por 15 aulas, abordará os principais conceitos do Direito Inglês, com foco na estrutura e no funcionamento do ordenamento jurídico do Reino Unido. Serão apresentados os fundamentos gerais do direito na Inglaterra e o funcionamento de seu sistema jurídico.

Em seguida, será explorada a história do Direito Inglês: suas origens, o processo de nacionalização e o momento em que alcançou a uniformidade em suas interpretações. Um dos temas centrais será o surgimento do Common Law.

Além disso, serão discutidas as diferenças entre os sistemas Common Law e Civil Law, destacando as distinções entre a prática jurídica inglesa e a brasileira. A análise da Constituição inglesa, sua estrutura e características dentro da teoria geral das constituições também será tema relevante.

O curso dedicará um módulo à estrutura do Poder Judiciário inglês, detalhando o funcionamento dos tribunais de primeira instância, os tribunais superiores e os especializados. Também serão examinados os estatutos, como fontes legislativas, e a jurisprudência, que desempenha um papel essencial no sistema de justiça inglês.

Ao longo das 15 aulas, além do Direito Inglês, serão abordados os sistemas jurídicos do País de Gales e da Irlanda do Norte, sempre com comparações ao ordenamento jurídico brasileiro.