Estatuto da Pessoa Idosa - Crimes

Olá, Trilheiros e Trilheiras. Nesse curso vamos falar sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, mais especificamente do seu Título IV, Dos crimes. Abarcando os artigos 93 a 108 da Lei 10.741/2003, vamos falar tanto dos crimes relacionados com a pessoa idosa, assim como suas respectivas penas. O curso está estruturado da seguinte maneira:

1. Parte 01 - Noções Gerais
2. Parte 02 - Discriminação contra a pessoa idosa
3. Parte 03 - Não prestar assistência ao idoso
4. Parte 04 - Abandonar pessoa idosa
5. Parte 05 - Expor idoso ao perigo
6. Parte 06 - Saúde
7. Parte 07 - Deixar de cumprir decisão judicial
8. Parte 08 - Apropriação indébita contra o idoso
9. Parte 09 - Alterações no código penal