Neste curso de Direito Tributário, serão abordas, nas primeiras aulas, conceitos mais fundamentais: o tributo e suas espécies tributárias. Posteriormente, eles serão aprofundados. Ao final do curso, espera-se que o aluno tenha pleno domínio sobre o conceito de tributo e as espécies tributárias, incluindo:
- Taxas
- Tarifa e preço público
- Empréstimos compulsórios
- Contribuições de melhoria
- Impostos e contribuições
- Diferenciação entre contribuições sociais e contribuições especiais, detalhando o motivo dessa divisão
Também será analisada uma espécie tributária considerada anômala ou sui generis, a COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública).
Materiais básicos do curso
Os principais materiais que serão utilizados no curso são:
- Constituição Federal: será o texto de maior relevância e será constantemente citado durante as aulas. Em Direito Tributário, e mais amplamente em Direito Público, é fundamental partir da Constituição para depois analisar leis ordinárias, decretos, jurisprudências e doutrinas.
- Código Tributário Nacional (CTN)
- Doutrina: O livro recomendado é Direito Tributário do doutrinador Luiz Eduardo Schoueri.
- Jurisprudência do STF: algumas decisões do Supremo Tribunal Federal serão fundamentais para embasar os temas estudados.