Roteiro do curso

Olá, pessoal! Sejam muito bem-vindos e bem-vindas a mais um curso do Trilhante.

Neste módulo será abordada uma temática fundamental para a compreensão do processo: os vícios processuais, também conhecidos na doutrina como nulidades processuais ou invalidades processuais.

Essas três expressões – vícios, nulidades e invalidades – são empregadas como sinônimos por diferentes autores.

No entanto, ao longo deste curso, será adotado, majoritariamente, o termo “vícios processuais”, considerado o mais abrangente e predominante na doutrina especializada.

Objetivo do curso

O objetivo será explorar os principais aspectos dos vícios processuais, indo além da intuição que muitos estudantes têm sobre o tema.

Ainda que a ideia de nulidade seja, por vezes, evidente (como, por exemplo, uma citação feita de forma irregular), o Código de Processo Civil e a doutrina apresentam detalhes técnicos importantes, que frequentemente são cobrados em provas e concursos.

Estrutura do curso

Ao longo das aulas, será seguido o seguinte roteiro:

Reconhecimento do vício processual

• Como o vício se revela no processo?
• Qual o papel do juiz nesse reconhecimento?
• Qual o dever de fiscalização que o juízo possui?
• Como ocorre a sanabilidade desses vícios?

Classificação dos vícios

• Vícios decorrentes de atos processuais inexistentes;
• Nulidades absolutas e suas consequências;
• Nulidades relativas e sua forma de alegação e convalidação.

Princípios fundamentais dos vícios processuais

• Regras doutrinárias e legais que orientam a decretação da nulidade;
• Princípios como o da boa-fé, da instrumentalidade das formas e, especialmente, o princípio do prejuízo.

Decretação do vício e seus efeitos

• Requisitos para que um vício seja decretado;
• Análise do que diz o CPC quanto à forma, momento e consequências da decretação da nulidade;
• Efeitos processuais da nulidade, como invalidação de atos subsequentes e eventuais repercussões em fase recursal.