Mercosul

O Mercosul é um bloco econômico formado por 4 países da América do Sul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). Ele pretende, a longo prazo, tornar-se um mercado comum; hoje, é uma união aduaneira imperfeita. 

O bloco foi criado com o Tratado de Assunção, celebrado em 1991, mas se organizou de verdade com o Protocolo de Ouro Preto. 

O Tratado de Assunção é visto mais como uma declaração de que a criação efetiva do bloco ocorreria em tempo futuro.  Já o protocolo de Ouro Preto é considerado a “Constituição” do Mercosul. 

Há também o protocolo de Olivos, considerado o “CPC” do Mercosul, pois regula a solução de controvérsias. 

Como visto, a união aduaneira estabelece uma tarifa comum para que os países do bloco negociem entre si de forma diferente das negociações com países de fora do bloco. 

A união é chamada imperfeita porque a tarifa (TEC) incide apenas em alguns produtos. 

O bloco se destaca na produção de carne e soja e a Bacia Platina, formada pelos rios Paraná, Paraguai e Uruguai é essencial para o processo de integração do Mercosul, importante para as transações comerciais entre os países do bloco, por hidrovias.

Composição 

O Brasil é a maior economia do Mercosul, pois possui a maior produção de bens e serviços e PIB elevado. Assim, a economia brasileira é a mais complexa e dinâmica entre as nações do bloco.

Os demais países do cone sul, como Chile e Bolívia, são apenas associados e ainda não se tornaram membros.

O Paraguai há alguns anos foi suspenso porque teve problemas com o compromisso democrático. Foi um período no qual a Venezuela ingressou no Mercosul. 

O interessante é que a Venezuela aproveitou a saída do Paraguai para ingressar no bloco, já que para a entrada de um país todos os outros precisam concordar e o Paraguai era o único que não concordava com o ingresso da Venezuela. 

Entretanto, desde que Nicolas Maduro e Guaidó entraram em conflito na Venezuela, o país foi retirado do Mercosul, justamente por romper com o compromisso democrático. Com a saída da Venezuela, o Paraguai voltou para o bloco.

Diferenças 

A maior diferença entre UE e o Mercosul é a incapacidade deste de produzir direito comunitário.

A UE conseguiu criar um direito comunitário supranacional, no qual as normas regionais têm status superior às domésticas. 

Assim, os membros da UE não precisam internalizar as normas criadas pelo órgão regional, já os membros do Mercosul precisam internalizar tais normas.

Saiba que, atualmente, um grande obstáculo para que o Mercosul e a UE realizem acordos é o cenário ambiental brasileiro, marcado pelo desmatamento.