Direito Econômico - Estrutura da Defesa da Concorrência - Das Considerações Iniciais

Introdução Geral do Curso

Olá, trilheiros e trilheiras, nesse curso vamos falar sobre o sistema e a estrutura da defesa da concorrência, complementando o curso de Direito Econômico – Parte Geral.

A parte 1, que é essa, irá apresentar um panorama geral do curso, com todas as direções que iremos seguir durante as aulas.

A parte 2 discute sobre a matéria em si, com seus marcos históricos, como as Escolas de Harvard e Chicago e suas visões sobre a concorrência e suas dinâmicas. Também serão apresentados os diferentes Modelos que tentam explicar como ocorrem as concorrências.

A parte 3 diz respeito sobre a estrutura do Sistema Brasileiro da Defesa da Concorrência, ou SBDC, apresentando todos os órgãos relevantes como a Secretaria de Acompanhamento Econôimico, o CADE e os órgãos auxiliares. 

A Parte 4 irá debater sobre a efetividade das decisões do CADE, principalmente por ele ser um órgão com  competências administrativas e não jurisdicionais, tendo características peculiares que devem receber muita atenção. Nesse contexto, serão abordadas a Execução extrajudicial, a execução judicial e a intervenção judicial em empresas.