Teoria da Pena

9

Horas de Conteúdo

23

Exercícios

147

Minutos de Vídeo

O que é esse Curso?

Fala, Trilheiros! Neste curso, vamos estudar a Teoria da Pena. Vamos abordar alguns aspectos interessantes sobre o tema, como as vias do Direito Penal, a finalidade da pena, a cominação e classificação das penas, a fixação da pena, entre outros. Vamos lá?

O que vou aprender?

  • Vias do Direito Penal e Finalidade da Pena
  • Cominação de Penas e Classificação das Penas
  • Justiça Restaurativa e Teorias Relacionadas às Penas
  • Fixação da Pena: Sistema Trifásico e Primeira Fase
  • Fixação da Pena: Segunda Fase - Aplicação das Atenuantes e Agravantes
  • Reincidência
  • Fixação da Pena: Terceira Fase - Aplicação das Causas de Diminuição e Aumento da Pena
  • Fixação do Regime Prisional
  • Progressão de Regime
  • Pena de Multa
  • Penas Restritivas de Direitos - Parte 1
  • Penas Restritivas de Direitos - Parte 2

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Ebook

Categoria do Curso

Crime e Processo Penal

Aula de Apresentação

Jorge Falcão

Aulas do Curso

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