Sujeitos da Relação de Emprego: Empregado
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Sujeitos do Direito do Trabalho.
Questão 1.
Para que alguém seja considerado empregado na forma prevista na CLT, NÃO é necessário o seguinte requisito:
A
exclusividade
B
subordinação
C
pessoalidade
D
onerosidade
Questão 2.
Tícius é advogado e possui escritório próprio. Ele foi contratado, na qualidade de profissional liberal, pela empresa XM Ltda., do ramo varejista, para revisão de 2 (dois) contratos empresariais, tendo as partes ajustado: preço, forma de pagamento e prazo, além de outras condições formalizadas por escrito. Nessa linha, em relação ao regime de contratação mantido com a referida empresa XM Ltda, afirma-se que Tícius, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943):
A
enquadra-se como empregado
B
não se enquadra como um empregado
C
enquadra-se como um empregado sazonal
D
não se enquadra como um prestador autônomo de serviços
Questão 3.
Joana trabalha como assistente no escritório de advocacia de seu irmão Marcos às segundas-feiras, às quartas-feiras e às sextas-feiras, das 8 às 17 h, com uma hora de intervalo intrajornada, e recebe R$ 2.400,00 mensais a título salarial. Marcos confia muito em sua irmã e sente-se seguro ao tê-la trabalhando em seu escritório, pois ele tem receio de contratar outras pessoas para o trabalho, tendo em vista que a atividade exige o manuseio de documentos confidenciais de seus clientes.
De acordo com as normas legais sobre as relações de emprego, nessa situação hipotética,
A
configura-se uma relação de emprego, uma vez que se verifica, nessa relação, o elemento da parassubordinação.
B
não se configura uma relação de emprego, pois, como Joana trabalha apenas três vezes por semana, essa relação carece do requisito habitualidade.
C
configura-se uma prestação de serviços regulada pelo direito civil, já que a jornada semanal de Joana é inferior a 44 h semanais.
D
configura-se uma relação de emprego, uma vez que estão presentes todos os elementos e todos os requisitos exigidos pela legislação trabalhista.
E
não se configura uma relação de emprego, já que não está presente o elemento pessoalidade.
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Na questão 1, no caso hipotético, Paulo poderia entrar com uma ação trabalhista caso fosse PJ ?
Olá, não poderia. A não ser que a modalidade de PJ estivesse sendo usada para fraudar a modalidade verdadeira de trabalho (contrato de emprego).
Quesitos pertinentes, estou gostando.
Que bom que está gostando, Oldemar! Qualquer coisa estamos à disposição! Abraços :)