Elementos Fundamentais da Responsabilidade Internacional

Doutrina Tradicional

A doutrina tradicional aponta que a responsabilidade derivaria do dano causado no âmbito internacional. Sendo assim, para eles, é necessário que haja:

• Ato ilícito
• Dano
• Nexo de causalidade
• Imputabilidade

A doutrina tradicional se preocupa muito mais com a reparação do dano do que qualquer outra coisa. Essa chave da desnecessidade do dano começou a virar a partir da Revolução Ago, na década de 70.

Outras Doutrinas

Há outras doutrinas que privilegiam o elemento culpa para haver a responsabilização do sujeito.

A atribuição de responsabilidade objetiva (independente de culpa) no âmbito internacional é excepcional, somente quando o tratado expressamente disponha. 

A verdade é que dentro do âmbito internacional a discussão da culpa não é de muita relevância. É possível, porém, identificarmos dentro da norma primária a exigência de culpa em alguns ilícitos internacionais, como é o caso do genocídio.