Aspectos Constitucionais
Questão 1.
Configura-se como característica intrínseca ao casamento:
A
a divisão obrigatória dos bens particulares entre os cônjuges
B
a hierarquia entre homem e mulher
C
a vedação ao casamento homoafetivo
D
a igualdade substancial entre os cônjuges
Questão 2.
O estatuto patrimonial do casamento (regime de bens) estabelecido pelo casal influencia no interesse
A
de terceiros, apenas
B
de terceiros, dos cônjuges e seus herdeiros
C
dos cônjuges, apenas
D
dos cônjuges e de seus descendentes, apenas
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