Considerações Iniciais
Questão 1.
Com relação ao conceito, objeto, finalidade e classificação das provas no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Prova pode ser definida como o conjunto de elementos produzidos pelas partes ou determinadas pelo juiz visando à formação de um convencimento sobre atos, fatos ou circunstância.
B
A finalidade da prova é a formação da convicção do órgão julgador.
C
O objeto da prova são apenas os fatos principais alegados em juízo pelas partes.
D
Fatos que contêm uma presunção legal absoluta ou fatos impossíveis independem de provas.
E
Os indícios são classificados como provas não plenas, pois não permitem a formação de um juízo de certeza do órgão julgador.
Questão 2.
Segundo a doutrina jurídica, as provas podem ser classificadas quanto ao seu objeto, valor e sujeito. A partir dessas classificações, pode-se afirmar que a prova testemunhal é:
A
Prova direta, plena e pessoal.
B
Prova indireta, plena e real.
C
Prova indireta, não plena e real.
D
Prova indireta, plena e pessoal.
E
Prova direta, não plena e real
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excelente aula