Tipicidade Material e Formal
Promotor de Justiça (UFMT) - 2014
Questão 1.
No que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Seu reconhecimento exclui a tipicidade material da conduta.
B
Aplica-se quando se mostra ínfima a lesão ao bem jurídico tutelado.
C
Somente pode ser invocado em relação a fatos que geraram mínima perturbação social.
D
Exige, para seu reconhecimento, que as consequências da conduta tenham sido de pequena relevância.
E
Só é admissível em crimes de menor potencial ofensivo.
Juiz (FCC) - 2009
Questão 2.
Se aceita a adoção do princípio da insignificância em caso de furto de bagatela, a hipótese será de
A
absolvição por atipicidade material da conduta.
B
redução da pena pela regra do art. 155, § 2º, do Código Penal.
C
concessão de perdão judicial.
D
extinção da punibilidade.
E
reconhecimento de circunstância atenuante inominada.
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