Conceito e Histórico
Analista - Direito (FCC) - 2013
Questão 1.
A ideia de insignificância penal centra-se no conceito
A
formal de crime.
B
material de crime.
C
analítico de crime.
D
subsidiário de crime.
E
aparente de crime.
Defensor Público - Estagiário (CESPE) - 2013
Questão 2.
O princípio da insignificância ou da bagatela exclui
A
a punibilidade.
B
a executividade.
C
a tipicidade material.
D
a ilicitude formal.
E
a culpabilidade.
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