Função, finalidade e conceito
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Direito Eleitoral.
Questão 1.
Sobre a Representação Política, é correto afirmar:
A
O instituto da representação política constitui um dos meios pelo qual a soberania popular é operacionalizada.
B
O Brasil adotou o sistema representativo, ou indireto, como regime de governo democrático.
C
Dado o regime democrático, os partidos políticos podem defender toda e qualquer ideia como soberana, ainda que contrária aos direitos fundamentais.
D
Os Partidos Políticos constituem o elo entre o povo e o Estado, representando a vontade popular. No entanto, no interesse do regime democrático, é dispensável para que o cidadão lance uma candidatura política.
Questão 2.
I – A titularidade e o exercício do poder sempre competem ao povo, consagrando o princípio da soberania popular. II – O poder pode ser exercido diretamente pelo povo mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. III – Os partidos políticos são organizações de pessoas que não mantêm uma homogeneidade de ideias entre sí, e têm por finalidade assumir o poder. IV – Os partidos políticos, no interesse do regime democrático, destinam-se a assegurar a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais.
Julgue verdadeiro ou falso as proposições e assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, ao julgamento das proposições.
A
V,F,V,F
B
F,V,V,F
C
F,V,F,V
D
V,V,F,F
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