Objeto da Teoria Pura do Direito
Questão 1.
Segundo Kelsen, as normas jurídicas podem ser distinguidas de outros conjuntos normativos pelas seguintes características:
A
Técnica Social Específica; Coercitividade; Causalidade
B
Técnica Social Específica; Constitucionalidade; Causalidade
C
Técnica Social Específica; Constitucionalidade; Causalidade
D
Técnica Social Específica; Coercitividade; Imputação
Questão 2.
Qual dos enunciados descreve corretamente a atribuição de sentido e a validade das normas segundo a Teoria Pura do Direito?
A
As normas jurídicas atribuem um sentido objetivo à interpretação de um acontecimento fático transformando-o em um fato jurídico. As normas podem atribuir sentido a outras normas, funcionando como atribuidoras de validade de normas inferiores.
B
As normas jurídicas atribuem um sentido objetivo à interpretação de um acontecimento fático transformando-o em um fato jurídico. As normas podem atribuir sentido a outras normas, funcionando como atribuidoras de eficácia de normas inferiores.
C
As normas jurídicas atribuem um sentido objetivo à interpretação de um fato jurídico transformando-o em um acontecimento fático. As normas podem atribuir sentido a outras normas, funcionando como atribuidoras de validade de normas inferiores.
D
As normas jurídicas atribuem um sentido objetivo à interpretação de um fato jurídico transformando-o em um acontecimento fático. As normas podem atribuir sentido a outras normas, funcionando como atribuidoras de validade de normas superiores.
Encontrou um erro?
Deixe um comentário
Qual é a diferença entre "acontecimento fático" e "fato jurídico"?
Olá, Jairo. Os acontecimentos fáticos são todos os acontecimentos em geral, os fatos jurídicos envolvem apenas os fatos relevantes para o Direito. Por exemplo: o nascimento, a morte, o implemento da idade, etc. Os fatos jurídicos criam, modificam ou extinguem relações jurídicas. :)