Fontes do Direito - Materiais e Formais
Questão 1.
Considere as afirmações abaixo:
I – O direito nasce da sociedade.
II – O direito nasce das normas jurídicas postas pelo Estado
Assinale a alternativa correta:
A
A afirmação I descreve as fontes formais do direito
B
A afirmação II descreve as fontes formais do direito
C
Ambas afirmações descrevem as fontes materiais do direito
D
A afirmação II descreve as fontes materiais do direito
Questão 2.
Assinale a alternativa incorreta:
A
A fonte do direito influencia na forma de aplicação.
B
O direito autorregula sua criação.
C
As leis ordinárias são exemplos de fontes formais de direito.
D
As leis federais são exemplos de fontes materiais de direito.
E
A Constituição Federal é uma fonte formal de direito.
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