Direito de Propriedade - Introdução
Procurador do Estado (FUMARC) - 2012
Questão 1.
Assinale a alternativa que completa a frase: "Segundo o Código Civil Brasileiro, são direitos reais, EXCETO_________."
A
A anticrese.
B
O direito do promitente comprador do imóvel .
C
A posse.
D
A concessão de direito real de uso.
E
A concessão de uso especial para fins de moradia.
Juiz Leigo (TJ-AC) - 2015
Questão 2.
Da Propriedade, marque a CORRETA:
A
O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que justamente a possua ou detenha.
B
O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.
C
São permitidos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
D
A propriedade presume-se plena e exclusiva, ainda que com prova em contrário.
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