Direito Concorrencial

O que é esse Curso?

No curso de hoje, vamos explorar o mundo do Direito Concorrencial, entendendo toda a evolução da legislação pertinente e estudando o sistema brasileiro de defesa da concorrência. Vamos abordar também as concentrações econômicas e os processos de controle, além de entender quais são os órgãos responsáveis por fiscalizar e sancionar as infrações concorrenciais. Por fim, vamos nos aprofundar no compromisso de cessação de prática e nos acordos de leniência.

O que vou aprender?

• Histórico - Parte I
• Histórico - Parte II
• Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) - Parte I
• Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) - Parte II
• Relação do SBDC com outros entes
• Concentrações Econômicas - Parte I
• Concentrações Econômicas - Parte II
• Processo de Controle de Concentrações - Parte I
• Processo de Controle de Concentrações - Parte II
• Acordos em Concentrações (ACC)
• Infração Concorrencial
• Processo Sancionador
• Sanções Concorrenciais
• Compromisso de Cessação de Prática (TCC)
• Acordos de Leniência

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas