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Direito Concorrencial
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O que é esse Curso?
No curso de hoje, vamos explorar o mundo do Direito Concorrencial, entendendo toda a evolução da legislação pertinente e estudando o sistema brasileiro de defesa da concorrência. Vamos abordar também as concentrações econômicas e os processos de controle, além de entender quais são os órgãos responsáveis por fiscalizar e sancionar as infrações concorrenciais. Por fim, vamos nos aprofundar no compromisso de cessação de prática e nos acordos de leniência.
O que vou aprender?
- Histórico - Parte I
- Histórico - Parte II
- Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) - Parte I
- Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) - Parte II
- Relação do SBDC com outros entes
- Concentrações Econômicas - Parte I
- Concentrações Econômicas - Parte II
- Processo de Controle de Concentrações - Parte I
- Processo de Controle de Concentrações - Parte II
- Acordos em Concentrações (ACC)
- Infração Concorrencial
- Processo Sancionador
- Sanções Concorrenciais
- Compromisso de Cessação de Prática (TCC)
- Acordos de Leniência
Este curso emite certificado?
Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas
Aula de Apresentação
Thiago Marrara
Professor livre-docente de Direito da USP na FDRP Doutor pela Universidade de Munique, (LMU) Alemanha
Aulas do Curso
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