Discriminação Social na Filosofia

Discriminar vem do latim discrimĭno, que significa separar, distinguir, diferenciar. Hoje, podemos conceituar como ato que quebra o princípio de igualdade, como distinção, exclusão, restrição ou preferências, motivado por etnia, cor, sexo, idade, trabalho, credo religioso ou convicções políticas.

Histórico

Conforme visto anteriormente, a discriminação está relacionada com uma atitude de separação ou diferenciação. Dessa forma, é possível observar que a discriminação nasce com a forma de organização das famílias, onde cada membro recebia um papel ou dever específico, sendo o homem mais velho, o patriarca da família, aquele que possuía mais poder. Há aí o poder familiar (ou poder doméstico, ou ainda poder patriarcal). O espaço privado da família é marcado por uma hierarquia rígida e por vezes opressora. Tem um caráter microssistêmico, podendo persistir mesmo com períodos de liberalização pública (ex: revolução francesa).

Esta observação sobre o caráter microfísico do poder é do filósofo Michel Foucault. Não há opressão somente entre Estado e indivíduo, mas também entre indivíduos. O poder familiar pode, portanto, ser contrário até mesmo ao poder do Estado.

Em outra concepção, Platão defendeu que na República ideal a família deveria deixar de existir. Aristóteles, por outro lado, descreveu a família como a base do Estado, pois o poder coletivo estatal não seria mais do que uma família “ampliada”.

Aristóteles divide o poder doméstico em 3: o poder do senhor sobre o escravo; o poder do marido sobre a esposa; o poder do pai sobre o filho. Senhor, marido e pai são a mesma pessoa, com uma função social e moral importante a desempenhar, a de direcionar a família.

Ao contrário de Aristóteles, Sérgio Buarque de Holanda, sociólogo brasileiro, dirá que na verdade Estado e família são antagônicos. Que o Estado só nasce quando o poder familiar foi rompido e se constitui um poder maior (o poder público do Estado), já que, se existe Estado, o poder público é superior ao poder privado doméstico.

O filósofo iluminsta John Locke faz uma distinção entre poder estatal e poder patriarcal. O primeiro é limitado pelas liberdades dos cidadãos, em especial pelos detentores de propriedade privada. Por sua vez, o poder patriarcal pertence ao pai de família, que detém autoridade em relação a esposa e aos filhos, bem como aos trabalhadores domésticos.

Dentre todos os autores citados, percebemos algumas semelhanças. O detentor do poder patriarcal ou doméstico é a mesma pessoa: homem, europeu e burguês/proprietário de terras. E a justificativa do poder patriarcal é em virtude da função social que se crê que ele desempenha.

Essa percepção de função social levou historicamente à discriminação de todos os grupos que não se encaixam nesse perfil: mulheres, homossexuais, negros (as), pessoas com deficiência, transsexuais, etc.

A pessoa, individualmente considerada, possui direitos. Porém, o papel social a ela atribuído limita seus direitos.