Conceitos Fundamentais
Defensor Público (FCC) - 2021
Questão 1.
Na doutrina do direito antidiscriminatório, estereótipos são
A
opiniões pessoais baseadas em crenças que expressam falsas generalizações sobre membros de grupos sociais, para além de opiniões negativas em relação a certa classe de indivíduos.
B
avaliações sobre os membros de um segmento social baseadas em generalizações depreciativas que não podem ser estendidas a todos por conta da variedade existente entre os seres humanos.
C
atitudes e emoções que implicam direta ou indiretamente uma postura de caráter negativo ou uma antipatia em relação a integrantes de determinados grupos.
D
atitudes irracionais em relação a grupos de pessoas que não encontram base adequada porque expressam conhecimento falso da realidade.
E
afastamento da norma moral de reconhecimento da humanidade de todas as pessoas, como fundamento das interações humanas em uma sociedade democrática.
Juiz Substituto (VUNESP) - 2023
Questão 2.
A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.
A
A teoria da discriminação interseccional tem origem nas críticas recebidas por líderes de movimentos minoritários que deduzem que tais grupos são homogêneos e que seus integrantes sofrem com a opressão da mesma forma.
B
Pode-se afirmar que o Direito Antidiscriminatório é um subsistema do Direito Administrativo, encontrando fundamento no princípio da legalidade.
C
A discriminação não pressupõe uma relação de hierarquia entre indivíduos e pode ocorrer entre sujeitos pertencentes a um mesmo grupo.
D
São três os fundamentos jurídicos do Direito Antidiscriminatório: a objetividade jurídica, a racionalidade constitucional e a universalidade de direitos.
E
A discriminação indireta se dá quando uma norma tem um impacto desproporcionalmente negativo sobre um dado grupo vulnerável, podendo tal norma ser neutra, no sentido da instituição responsável não ter a intenção de prejudicar o grupo atingido.
Questão 3.
Julgue o item a seguir:
Os princípios de liberdade e igualdade devem ser interpretados do ponto de vista formal, especialmente se ocorre o fenômeno da interseccionalidade, isto é, quando a pessoa sofre mais de uma discriminação.
A
Certo
B
Errado
Questão 4.
Julgue o item a seguir:
O preconceito se distingue do estereótipo, porque não se limita a categorizar ou estereotipar um grupo de pessoas, ou um indivíduo. O preconceito envolve uma avaliação discriminatória, que pré-julga o outro, gerando um sentimento de ódio e repulsa, sem embasamento.
A
Certo
B
Errado
Questão 5.
São características do Direito Antidiscriminatório:
A
Normas abstratas e isonomia formal
B
Subjetivismo, normas concretas e isonomia formal
C
Isonomia material, subjetivismo e normas concretas
D
Objetivismo e isonomia formal
E
Normas abstratas, subjetivismo e isonomia formal
Questão 6.
Assinale a alternativa incorreta:
A
Os princípios de liberdade e igualdade devem ser interpretados do ponto de vista material
B
Uma leitura material dos direitos humanos não pode afastar norma infraconstituciona
C
O direito antidiscriminatório está incluso nas normas de direitos humanos
D
Os métodos de interpretação tradicionais não são descartados, na medida em que sejam compatíveis com os objetivos do direito antidiscriminatório
E
O direito antidiscriminatório está ligado ao neoconstitucionalismo, fenômeno que enfatiza a dimensão políticas dos princípios e regras constitucionais
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