Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

4

Horas de Conteúdo

8

Exercícios

61

Minutos de Vídeo

O que é esse Curso?

Olá Trilheiros e Trilheiras! Nesse curso estudaremos a Lei 14.197 de 2021, que surgiu para substituir a antiga Lei de Segurança Nacional, tipificando condutas atentatórias ao Estado Democrático de Direito.

O que vou aprender?

  • Conceitos Iniciais
  • Lei 14.197/2021 - Contextualização
  • Lei 14.197/2021 - Disposições Comuns
  • Crimes em Espécie - Crimes Contra a Soberania Nacional
  • Crimes em Espécie - Crimes Contra as Instituições Democráticas
  • Crimes em Espécie - Crimes Contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo eleitoral
  • Crimes em Espécie - Crimes Contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais e Alteração do Art. 286 do CP
  • Dispositivos Vetados

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Ebook

Categoria do Curso

Crime e Processo Penal

Trilhas com esse Curso

Aula de Apresentação

Ingrid Foltz Hanser

Graduada em Direito pela USP de Ribeirão Preto e finalizando especialização em processo civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É advogada e professora.

Qual o valor?

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