Introdução
Questão 1.
No que diz respeito à Política Agrícola, a Constituição Federal estabelece que
A
os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de quinze anos.
B
a lei regulará ou limitará a aquisição e o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização das Assembleias Legislativas.
C
o título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem preferencialmente, ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil, nos termos e condições previstos em resolução específica.
D
será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes.
Questão 2.
A Lei 11.076/04 aborda os seguintes títulos de crédito:
A
CCR, NPR e DR
B
CPR
C
CCR
D
CDA, WA, LCA, CDCA e CRA
Encontrou um erro?
Deixe um comentário