Introdução
Questão 1.
A aposentadoria programada é um benefício previdenciário que
A
abarca requisitos de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, sem, contudo, prever regras de transição entre regimes.
B
substitui a pensão por morte e o seguro desemprego.
C
reúne características da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.
D
apresenta apenas regras de transição, sem regular a aposentadoria dos segurados posteriores à reforma da previdência.
Questão 2.
As pessoas que preencheram os requisitos de aposentadoria antes da vigência da Reforma da Previdência
A
devem se adequar ao novo regime, seguindo as regras de transição.
B
possuem direito adquirido, podendo aposentar-se de acordo com as regras anteriores.
C
possuem 50% do valor do salário de benefício garantido, podendo aumentá-lo com mais tempo de contribuição no novo regime.
D
não podem se aposentar sem cumprir ao menos 5 anos de trabalho e contribuição sob o novo regime.
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