Conceito de Adoção e Dualidade de Sistemas Jurídicos
Questão 1.
Qual a principal mudança trazida pela Constituição Federal de 1988 em relação aos filhos adotados:
A
A licença-maternidade prolongada.
B
A equiparação dos filhos adotados aos filhos biológicos.
C
O reconhecimento do vínculo socioafetivo como chancela para o reconhecimento da adoção.
D
O estatuto da criança e do adolescente.
Questão 2.
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, como funciona a licença-maternidade do adotante?
A
Enquanto a licença-maternidade dos filhos biológicos é de seis meses, a do adotante é de 3 meses.
B
Não tem direito a licença maternidade, visto que não há necessidade de recuperação da mãe.
C
A licença-maternidade é de duas semanas.
D
A licença-maternidade será gozada em igual período pela mãe gestante e pela mãe adotante.
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