Impedimento do Juiz
Questão 1.
Serão hipóteses de impedimento do juiz para o processo, com exceção de:
A
Ser amigo íntimo de uma das partes.
B
Ter oficiado como perito.
C
Ter conhecido e proferido decisão, em grau de jurisdição diverso.
D
Se seu cônjuge o companheiro estiver postulando como advogado.
Questão 2.
Haverá impedimento do juiz se, no processo, atuar como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, parente:
A
Consanguíneo, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.
B
Consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o quarto grau.
C
Consanguíneo ou afim, em linha reta, até o 4º grau.
D
Consaguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o 3º grau.
Questão 3.
João, juiz na comarca de Cachoeirinha, é casado com Ivete. Se Ivete ingressar com uma ação no Poder Judiciário, João poderá atuar como juiz nessa causa?
A
Sim, pois não há nenhuma proibição quanto a isso.
B
Não, pois o fato de João e Ivete serem cônjuges é hipótese de suspeição.
C
Não, pois o fato de João ser casado com Ivete faz com que ele seja impedido de exercer suas funções de juiz.
D
Não, pois o cônjuge do juiz não pode recorrer ao judiciário na mesma comarca em que ele atua.
Questão 4.
O juiz Márcio já atuava julgando uma ação, quando, posteriormente, seu irmão, o promotor Cláudio, foi designado como representante do Ministério Público para a mesma ação.
O que acontece nesse caso?
A
A ação segue normalmente, pois o impedimento só ocorre se o juiz Márcio fosse nomeado para a ação após seu irmão.
B
Não haverá impedimento das funções do juiz Márcio, e sim o afastamento do promotor Cláudio do processo.
C
Márcio esterá impedido de exercer sua função de juiz no processo.
D
Nada, pois não há nenhum impedimento legal quanto a isto.
Questão 5.
Clécio, réu em um processo, percebe que o juiz Roberto, competente para a causa, provavelmente iria proferir decisão que lhe seria desfavorável. Assim, decide criar um plano para criar uma situação que configure o impedimento de Roberto para atuar no processo.
Isso é possível?
A
Não, pois é vedada a criação de fato superveniente com a finalidade de caracterizar o impedimento do juiz.
B
Não, pois uma vez considerado competente, o juiz não poderá mais ser impedido.
C
Sim, pois sempre haverá impedimento se acontecer alguma das hipóteses previstas em lei.
D
Sim, pois não há nenhuma norma que impeça Clécio de atuar de tal forma.
Questão 6.
Qual das seguintes hipóteses configura impedimento do juiz?
A
Ser cliente fiel no estabelecimento comercial de uma das partes
B
Conhecer de vista o advogado de uma das partes, pela atuação em outros processos
C
Ser parente consanguíneo do juiz que atuou no processo em outro grau de jurisdição
D
Frequentar a mesma academia que o réu
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