Qualificação das Partes

Depois do endereçamento, na rotina da advocacia, deixa-se um espaço em branco para que o juiz possa despachar. No entanto, na prova, não se pode perder todo esse espaço, visto que se têm 150 linhas apenas para fazer a peça toda. Então, costuma-se pular apenas uma linha entre o endereçamento e a qualificação.

No endereçamento, não precisa deixar espaço no começo da linha para começar a escrever, pode escrever na linha toda. No entanto, quando for a qualificação, é importante deixar um espaço (que pode ter a medida de dois dedos) e, então, inicia-se a qualificação. O que a qualificação precisa ter? 

Art. 319.  A petição inicial indicará:
II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu;

Muitas vezes, o enunciado não traz alguma dessas informações, como, por exemplo, o número do RG. Então, devem-se colocar três pontinhos para indicar que é uma informação que você desconhece.

Qualificação Pessoa Física

Nome…, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade n°...., inscrito no CPF sob o n°...., endereço eletrônico, com domicílio e residência na Rua n°...., bairro..., cidade..., Estado....

Qualificação Pessoa Jurídica

Empresa…, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°...., com endereço eletrônico e com endereço na Rua…, bairro…, cidade…, Estado....

Após qualificar a parte autora, escreve-se: por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório… nesta Cidade onde recebe intimações com fundamento nos termos do art. (aqui deve-se trazer os fundamentos legais para cada ação que iremos propor, sob pena de não ser considerada pelo examinador: artigos da parte processual apenas) …vem, respeitosamente, ajuizar/interpor/impetrar

NOME DA PEÇA (pode ser centralizado, pulando-se uma linha)

Em face de União/Fazenda Pública Nacional, Estado/ Fazenda Pública Estadual, Distrito Federal/ Fazenda Pública Municipal (FAZ A QUALIFICAÇÃO DA PARTE RÉ), pessoa jurídica de direito público com endereço eletrônico, com sede na Rua n°...., pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos.



 
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