Primeiramente, é necessário realizar uma leitura atenta do enunciado da questão, analisando os elementos trazidos pelo examinador, com os seguintes apontamentos:

  • Peça cabível;
  • Juízo a quo;
  • Juízo ad quem;
  • Recorrente;
  • Recorrido;
  • Fundamento legal da peça;
  • É necessária a folha da interposição de recurso endereçada ao juiz da causa?
Uma vez identificada a peça, delimita-se sua fundamentação. Para tanto, é necessário seguir uma linha de raciocínio com preliminares, mérito e conclusão.
  • Tese a se combater. Deve-se abordar, ponto a ponto, cada fundamento utilizado pelo acórdão recorrido;
  • Fundamentação (lei, doutrina e jurisprudência);
  • Solução jurídica ou o provimento que se busca.
A terceira e última parte é a do fechamento.
  • Pedidos;
  • Conhecimento e provimento do recurso;
  • Intimação do Ministério Público, se for necessário;
Acrescentar o pedido de deferimento, o local, a data, e a designação do campo “nome do advogado” e número da inscrição na Ordem. Atenção: não se deve acrescentar informações que não constem no enunciado da questão e tampouco colocar o próprio nome no fechamento da peça, sob pena de eliminação no certame por identificação do candidato.
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