O Direito, a Psicologia e a Neurociência estão intimamente ligadas ao processo de tomada de decisão judicial. Isso porque a bagagem e a experiência de vida dos julgadores influenciará as decisões que proferirem, ainda que de forma inconsciente ou involuntária.
Assim, para melhor compreendermos o Direito, é necessário buscar ferramentas em outras ciências, outras áreas do conhecimento. Nos EUA, desde a metade do século XX, já havia um grupo de juristas conhecidos como “realistas jurídicos”.
Alguns desses juristas entendiam que o Direito deveria se relacionar com a Sociologia e abandonar a forma tradicional de se aprender o Direito ( Law in books ). Desse modo, passou-se a observar o Direito a partir de uma nova abordagem (chamada de Law in action), verificando-o a partir do que de fato acontece na sociedade, do que é real, analisando a prática jurídica.
O jurista realista Jerome Frank afirmava que o Direito precisava buscar novas ideias e conceitos na Psicologia, com o intuito de conceituar e dar sentido a alguns termos do âmbito jurídico, além de tentar entender o comportamento humano.
Dessa forma, abordaremos em nossas aulas a perspectiva de Frank, sob um ângulo jurídico mais atual. Um desses pontos se relaciona à afirmação de que os juízes primeiro decidem e depois buscam meios legais para embasar seus argumentos.
Todavia, isso contraria preceitos básicos do direito tradicional, como a segurança jurídica, a legalidade e a imparcialidade dos juízes.
O processo decisório básico do direito tradicional é chamado de silogismo judicial, no qual o juiz parte de uma premissa maior (a norma abstrata), analisa uma premissa menor (o conjunto fático probatório) e, então, chega a uma conclusão para proferir uma decisão. Isso quer dizer que, no direito tradicional, o juiz primeiro pondera os fatos diante da lei para depois decidir.
Em contrapartida, o realismo jurídico acredita que o julgador, ao entrar em contato com os fatos, decide imediatamente com base em um hunch, isto é, um palpite ou intuição — um raciocínio automático que conjuga todos os conhecimentos e experiências, legais e extralegais, aos quais ele teve acesso ao longo da vida.
Diante da complexidade do tema, veremos nas próximas aulas os tipos de pensamento: aqueles que são mais intuitivos e, por isso, mais rápidos, e aqueles mais demorados, baseados em um processo reflexivo.