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Curso

Procedimento Comum, Júri e Procedimento Sumário

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13h

de Conteúdo

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14-09-2025

Atualizado

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Aula de Apresentação

Matheus Bressanin

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade São Paulo (FDRP-USP). Assistente Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Conteúdo do Curso

30 aulas

Procedimento do Tribunal do Júri - Organização de pauta, sorteio e convocação dos jurados (Art. 429 ao 435)

Vídeo

Procedimento do Tribunal do Júri - Função do Jurado (Art. 436 ao 446)

Vídeo

Procedimento do Tribunal do Júri - Composição do Tribunal do Júri e a Formação do Conselho de Sentença (Art. 447 ao 452)

Vídeo

Procedimento do Tribunal do Júri - Sessões do Tribunal do Júri (Art. 453 ao 466)

Vídeo

Procedimento do Tribunal do Júri - Instrução em plenário (Art. 467 ao 475)

Vídeo

Procedimento do Tribunal do Júri - Debates (Art. 476 ao 491)

Vídeo

Procedimento do Tribunal do Júri - Sentença - Art. 492 ao 496

Vídeo

Procedimento do Tribunal do Júri

Leitura Grátis

Procedimento do Tribunal do Júri

Exercício

Juiz Presidente - Art. 497 e Exercícios

Vídeo

Procedimento Sumário - Art. 531 ao 538

Vídeo

Procedimento Sumário

Leitura Grátis

Procedimento Sumário

Exercício

Processo de restauração de autos extraviados ou destruídos - Art. 541 ao 543

Vídeo

Processo de restauração de autos extraviados ou destruídos - Art. 544 ao 548

Vídeo

Processo de Restauração de Autos Extraviados ou Destruídos

Leitura

Exercícios

Vídeo

Material Complementar

Ebook do Curso

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Categoria

Crime e Processo Penal

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Direito Processual Penal

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Procedimento Comum, Júri e Procedimento Sumário

Aula de Apresentação

Conteúdo do Curso

Procedimentos (Art. 394)

Procedimentos (Art. 394-A ao 396-A)

Procedimentos (Art. 397 a 399)

Procedimentos (Art. 400 a 405)

Procedimentos

Procedimentos

Acusação e Instrução preliminar (Art. 406 a 410)

Acusação e Instrução Preliminar (Art. 411 a 412)

Pronúncia, Impronúncia e Absolvição Sumária (Art. 413 a 415)

Pronúncia, Impronúncia e Absolvição Sumária (Art. 416 a 421)

Preparação do Processo para Julgamento em Plenário (Art. 422 a 424)

Alistamento dos Jurados (Art. 425 e 426)

Procedimento do Tribunal do Júri - Desaforamento (Art. 427 ao 428)

Procedimento do Tribunal do Júri - Organização de pauta, sorteio e convocação dos jurados (Art. 429 ao 435)

Procedimento do Tribunal do Júri - Função do Jurado (Art. 436 ao 446)

Procedimento do Tribunal do Júri - Composição do Tribunal do Júri e a Formação do Conselho de Sentença (Art. 447 ao 452)

Procedimento do Tribunal do Júri - Sessões do Tribunal do Júri (Art. 453 ao 466)

Procedimento do Tribunal do Júri - Instrução em plenário (Art. 467 ao 475)

Procedimento do Tribunal do Júri - Debates (Art. 476 ao 491)

Procedimento do Tribunal do Júri - Sentença - Art. 492 ao 496

Procedimento do Tribunal do Júri

Procedimento do Tribunal do Júri

Juiz Presidente - Art. 497 e Exercícios

Procedimento Sumário - Art. 531 ao 538

Procedimento Sumário

Procedimento Sumário

Processo de restauração de autos extraviados ou destruídos - Art. 541 ao 543

Processo de restauração de autos extraviados ou destruídos - Art. 544 ao 548

Processo de Restauração de Autos Extraviados ou Destruídos

Exercícios

Material Complementar

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