Procedimento Comum, Júri e Procedimento Sumário

13

Horas de Conteúdo

12

Exercícios

238

Minutos de Vídeo

02-04-2023

Última atualização

Como funciona?

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O que vou aprender?

  • Procedimentos (Art. 394)
  • Procedimentos (Art. 394-A ao 396-A)
  • Procedimentos (Art. 397 a 399)
  • Procedimentos (Art. 400 a 405)
  • Acusação e Instrução preliminar (Art. 406 a 410)
  • Acusação e Instrução Preliminar (Art. 411 a 412)
  • Pronúncia, Impronúncia e Absolvição Sumária (Art. 413 a 415)
  • Pronúncia, Impronúncia e Absolvição Sumária (Art. 416 a 421)
  • Preparação do Processo para Julgamento em Plenário (Art. 422 a 424)
  • Alistamento dos Jurados (Art. 425 e 426)
  • Procedimento do Tribunal do Júri - Desaforamento (Art. 427 ao 428)
  • Procedimento do Tribunal do Júri - Organização de pauta, sorteio e convocação dos jurados (Art. 429 ao 435)
  • Procedimento do Tribunal do Júri - Função do Jurado (Art. 436 ao 446)
  • Procedimento do Tribunal do Júri - Composição do Tribunal do Júri e a Formação do Conselho de Sentença (Art. 447 ao 452)
  • Procedimento do Tribunal do Júri - Sessões do Tribunal do Júri (Art. 453 ao 466)
  • Procedimento do Tribunal do Júri - Instrução em plenário (Art. 467 ao 475)
  • Procedimento do Tribunal do Júri - Debates (Art. 476 ao 491)
  • Procedimento do Tribunal do Júri - Sentença - Art. 492 ao 496
  • Juiz Presidente - Art. 497 e Exercícios
  • Procedimento Sumário - Art. 531 ao 538
  • Processo de restauração de autos extraviados ou destruídos - Art. 541 ao 543
  • Processo de restauração de autos extraviados ou destruídos - Art. 544 ao 548
  • Exercícios

Este curso emite certificado?

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Aula de Apresentação

Matheus Bressanin

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade São Paulo (FDRP-USP). Assistente Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Aulas do Curso

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