Assistência

Questão 1.

Elder e César firmaram contrato de locação de imóvel residencial urbano, na qualidade, respectivamente, de locador e locatário. Em seguida, o imóvel foi legitimamente sublocado por César para Roberto. Meses depois, em razão de suposta prática de um ilícito contratual, Elder ajuizou ação de despejo contra César.

Nessa situação hipotética, o ingresso voluntário de Roberto no processo para defesa de seus interesses

A
dependerá de autorização prévia das partes principais e ocorrerá por meio de chamamento ao processo.
B
deverá ser feito na qualidade de assistente litisconsorcial do locatário.
C
somente poderá ser realizado até o momento do saneamento do processo.
D
é expressamente vedado segundo regra prevista na lei que regulamenta a locação de imóveis urbanos.
E
não obsta que a parte principal reconheça a procedência do pedido da ação de despejo.
Advogado CREMESP (FCC) - 2016
Questão 2.

Com relação à Assistência, considere:

I. A assistência será admitida em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.

II. Na assistência simples, sendo revel o assistido, o assistente será considerado revel também.

III. Assistência simples obsta que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação ou renuncie ao direito sobre o que se funda a ação.

IV. Se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz decidirá o incidente, sem suspensão do processo.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em

A
I e IV.
B
I, II e III.
C
II, III e IV.
D
II e IV.
E
I e III.
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