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Curso

Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional

32
Aulas
5h
de Conteúdo
20
Exercícios
04-11-2025
Atualizado

Aula de Apresentação

Rafael Faria

Formado em Direito pela Universidade de Uberaba e possui Especialização em Direito Penal e Processo Penal, com capacitação para Docência no Ensino Superior. É Professor de Direito Penal no Centro Universitário UNIFAFIBE em Bebedouro/SP e no Centro Universitário UNIFEB em Barretos/SP. Além disso, é Delegado de Polícia no Estado de São Paulo desde 2012, sendo aprovado no Concurso Público em 27º lugar.

Conteúdo do Curso

32 aulas

Sobre o Curso

No curso de hoje iremos estudar os institutos da Suspensão Condicional da Pena, também conhecido como "sursis" penal, e do Livramento Condicional. Abordaremos as principais características e os requisitos para a concessão dos benefícios, sempre com a referência na legislação penal e processual penal. Vamos lá?

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