Dívida Pública - Noções Introdutórias
Questão 1.
Sobre o endividamento público, é correto afirmar que.
A
Trata-se de espécie de receita pública tributária, a exemplo dos empréstimos compulsórios.
B
Trata-se de espécie de despesa de capital, já que demanda dispêndio de recursos para seu pagamento.
C
Trata-se de receita pública não tributária, pois representa ingresso não advindo de tributo.
D
Trata-se de instrumento de obtenção de recursos para o atendimento das necessidades públicas, configurando-se como mero ingresso, em razão de sua necessária devolução
Questão 2.
Sobre a dívida pública, é correto afirmar que:
A
Possui dinâmica idêntica à dívida privada, ou seja, há endividamento quando não há mais receita pra pagar.
B
A Constituição determina que deve-se buscar sua extinção, tendo em vista que importa na restrição da capacidade de prover bens e serviços.
C
Segundo a LRF, a dívida pública somente deve ser utilizada para controle das políticas cambial e monetária.
D
Possui dinâmica própria, tendo em vista tanto o funcionamento do mercado de títulos públicos, bem como em razão das obrigações constitucionais e legais a que deve atender.
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Obrigada pela mensagem, Cleiton! As justificativas serão adicionadas! ;)
Olá, Cleiton. As justificativas foram adicionadas!! :)