Constituição e Extinção dos Servidões

Questão 1.
A servidão não se constitui por:
A
Declaração expressa dos proprietários
B
Testamento
C
Ato unilateral
D
Usucapião
Procurador Jurídico (VUNESP) - 2015
Questão 2.
Assinale a alternativa correta quanto ao direito real de servidão.
A
O dono de prédio que não tiver acesso à via pública pode exigir a constituição de servidão de passagem.
B
O exercício incontestado e contínuo de uma aparente servidão de trânsito, pelo prazo de 10 (dez) anos, em imóvel público dominical, gera usucapião em benefício do prédio dominante.
C
Quando a servidão foi instituída por disposição de última vontade, sua constituição e eficácia independem de registro no Cartório de Registro de Imóveis.
D
O desuso não pode constituir causa de extinção da servidão, ressalvada a possibilidade de renúncia do direito pelo titular da servidão.
E
Quando o prédio dominante estiver hipotecado e a servidão estiver mencionada no título hipotecário, o cancelamento da servidão somente poderá ser realizado com a concordância do credor.
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