Guarda

Apresentação

O tema da guarda, dentro do direito civil e do processo civil, é de extrema importância não só para os concursos, mas também para a prática profissional e para a vida como um todo.

Temas que serão abordados no curso:

• Conceitos relacionados com a guarda de filho e de sua caracterização como direito assistencial: tema não muito visto na prática, porém de extrema relevância para entender os conceitos tanto do direito civil, como aqueles presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Relação entre o conceito de direito assistencial, e suas implicações nos institutos da tutela e curatela
• Espécies de guarda de filho: compartilhada, unilateral, alternada, aninhamento ou nidação, sendo este último instituto não constando expressamente no código civil, mas longe de ter uma importância menor.
• Regime de convivência ou direito de visitas
• Implicações do reconhecimento de alienação parental