Publicado em: 10/09/2020 por Inara Alves Pinto da Silva

---

Atualmente, um setor que está crescendo no mundo jurídico é o Visual Law, conhecido como uma subárea do Legal Design. Trata-se de uma técnica que passou a ser utilizada como forma de melhorar a comunicação e informação jurídica. 

Nós sabemos que no Direito há várias peças processuais extensas, com trechos longos e palavras de difícil compreensão, o famoso “juridiquês”. 

É nesse contexto que entra o chamado Visual Law, com a finalidade de produzir documentos jurídicos mais claros e compreensíveis, utilizando elementos gráficos, como ilustrações, ícones, mapas visuais, vídeos, storyboards, bullet points, fluxogramas, tabelas, linhas do tempo, entre outros. 

Onde e como utilizar? 

O Visual Law pode ser aplicado em documentos como: 

• Contratos; 
• Petição Inicial; 
• Termos de privacidade;
• Memorial; 
• Arbitragem;
• Pareceres;
• Entre outras peças físicas ou digitais.

É fundamental compreender que a utilização do Visual Law não significa simplificar, reduzir ou resumir o conteúdo, ou ainda substituir as palavras por ilustrações. O Visual Law está relacionado com a clareza, compreensão e organização. 

As palavras e elementos visuais devem ser utilizados conforme a necessidade, com moderação, pois o foco é o entendimento do conteúdo. 

Qual é o objetivo? 

O objetivo do Visual Law é tornar os documentos mais acessíveis, com um conteúdo mais claro e didático, fazendo com que o outro entenda a informação que está sendo apresentada. 

Para que a comunicação seja eficaz, é necessário conhecer a pessoa que receberá a informação, e também conhecer o contexto que essa informação será acessada. Assim, o Visual Law se inicia a partir da observação do usuário da informação. 

É importante elaborar e organizar o texto com clareza, incluindo os elementos visuais adequados. 

Como utilizar o Visual Law no Judiciário? 

Muitos magistrados optam por peças processuais mais estruturadas, organizadas, com textos eficientes, objetivos e claros. O Código Civil e o Código de Processo Civil não proíbem a utilização do Visual Law. 

No entanto, é importante destacar que o Visual Law não é sinônimo de exagero. Por isso é fundamental prestar atenção nas cores, ilustrações e gráficos que serão utilizados.

Lembre-se, o foco é sempre tornar a compreensão da informação mais clara, melhorando a comunicação jurídica. 

Assim, utilize o Visual Law com moderação, analisando o contexto, a necessidade e o usuário que irá receber a informação. 

Eaí trilheiros, advogados, advogadas e futuros juristas, o que acharam? Vocês vão começar a utilizar o Visual Law nas peças processuais? 

Um grande abraço! E até mais :)