Publicado em: 04/06/2020 por Lara Luise Zago Teixeira

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Medicina legal ou medicina forense é uma área que junta Direito e Medicina. Os médicos forenses (peritos legais ou médicos legistas) esclarecem fatos da medicina que afetam questões do direito, para auxiliar a Justiça.

Você já deve estar pensando: “Ah! É aquela área que analisa cadáver, né?”, mas é muito mais que isso, querido trilheiro!

O exame médico-pericial é feito para entender o nexo de causalidade médico entre algum fato e seu resultado jurídico. Ou seja, pode ser, por exemplo, um exame de aptidão para alguma atividade trabalhista, uma definição de parentesco ou um exame pericial em vítimas de violência. O exame pode envolver uma pessoa (em morte ou em vida), um objeto ou uma prova.

Áreas da Medicina Legal

  • Tanatologia Forense: essa é aquela que a gente já falou, que estuda e diagnostica a morte, por necrópsias (autópsias), envolvendo os chamados fenômenos cadavéricos e analisando também o tempo de morte (Cronotanatognose);
  • Traumatologia Forense: essa área estuda lesões ou traumas corporais e seus agentes;
  • Sexologia Forense: estuda e diagnostica crimes relacionados com a sexualidade;
  • Toxicologia Forense: estuda envenenamentos e intoxicações;
  • Asfixiologia Forense: estuda os estrangulamentos, afogamentos e sufocações;
  • Infortunística: estuda acidentes de trabalho ou doenças profissionais;
  • Genética Forense: estuda vínculos genéticos (parentescos);
  • Psicologia Forense: estuda problemas psicológicos ou patológicos;
  • Psicologia Judiciária: estuda atribuição de capacidades e responsabilidades, além das provas testemunhais e das confissões.

Achou muito, @? Essas nem são todas as áreas!

A Medicina Legal também envolve a Antropologia (estudo da identidade e identificação do humano), a Criminologia (estudo do crime e do criminoso), a Vitimologia (estudo da vítima), a Deontologia (deveres dos médicos) e a Diceologia (direitos dos médicos), por exemplo.

Quem atua na Medicina Forense?

Necessariamente, o médico legista é formado em medicina. Nos processos, podemos ter a atuação de:

  • Perito oficial: um funcionário de repartição oficial, que exerce a medicina forense como ofício;
  • Perito nomeado: aquele que o magistrado intima no processo para tratar de alguma matéria específica;
  • Assistente técnico: médico de uma das partes em um processo cível, que emite um parecer junto com exames do perito oficial.