por Ederson Santos Pereira Rodrigues


Fala Trilheiro! Está se preparando para a 2ª fase da OAB e ainda não sabe por qual peça começar? Calma que a gente te ajuda! Separamos aqui quais peças foram cobradas ao longo dos exames da OAB e quantas vezes a mesma peça foi exigida, assim você pode ter uma noção melhor do que a banca gosta de pedir e focar nos aspectos que tem maior dificuldade.

Lembre-se que essas estatísticas não são um palpite para o futuro, a banca pode exigir qualquer peça que esteja dentro da área escolhida! Além disso, existem provas em que mais de uma peça é considerada adequada ao caso, então estuda bastente e manda ver na prova!

Sem mais delongas, vamos começar!

Direito Administrativo

No Direito Administrativo, as peças mais cobradas são o Mandado de Segurança e a Ação Ordinária. Entretanto, nos últimos anos apareceram também a Ação Civil Pública, a Ação Popular e a Ação Anulatória .

Peça Incidência (%)
Mandado de Segurança 5 16,13%
Ação Ordinária 4 12,90%
Ação Popular 3 9,68%
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 3 9,68%
Contestação 3 9,68%
Recurso de Apelação 3 9,68%
Agravo de Instrumento 2 6,45%
Ação Anulatória 2 6,45%
Apelação em Mandado de Segurança 1 3,23%
Ação Ordinária com pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela 1 3,23%
Ação de Desapropriação Indireta 1 3,23%
Ação de Responsabilidade Civil 1 3,23%
Ação Civil Pública 1 3,23%
Ação de Conhecimento com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional 1 3,23%

 

Caso essa seja a sua matéria escolhida, você pode estudar pela nossa plataforma da OAB, com cursos voltados para a prática e a redação das peças mais exigidas.

Direito Constitucional

Em matéria Constitucional, o carro chefe é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), acompanhada do Mandado de Segurança. Ambas as peças apareceram seis vezes no total e foram cobradas nas cinco últimas provas. Recentemente, a FGV exigiu a elaboração de Recurso Ordinário Constitucional e da Ação Popular.

Peça Incidência (%)
Mandado de Segurança 6 19,35%
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6 19,35%
Ação Popular 5 16,13%
Recurso Ordinário Constitucional 3 9,68%
Recurso Extraordinário 2 6,45%
Mandado de Injunção Coletivo 1 3,23%
Ação Civil Pública 1 3,23%
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1 3,23%
Ação Direta de inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 1 3,23%
Habeas Data 1 3,23%
Recurso Extraordinário em ADI 1 3,23%
Ação Condenatória 1 3,23%
Apelação em Mandado de Segurança 1 3,23%
Mandado de Segurança Coletivo 1 3,23%

 

Para os alunos que gostam mais da área Constitucional, temos uma trilha completa com vários cursos para te ajudar a conseguir a tão sonhada aprovação!

Direito Civil

Na matéria de Direito Civil, a peça mais cobrada foi a Apelação, aparecendo quatro vezes no exame. Apareceram com frequência também o Agravo de Instrumento e os Embargos de Terceiro.

Peça Incidência (%)
Recurso de Apelação 4 12,90%
Agravo de Instrumento 3 9,68%
Embargos de Terceiro 3 9,68%
Ação de Alimentos 2 6,45%
Ação de Consignação em Pagamento 2 6,45%
Contestação à Ação Indenizatória 2 6,45%
Recurso Especial (REsp) 2 6,45%
Embargos à Execução 2 6,45%
Ação Indenizatória 1 3,23%
Réplica 1 3,23%
Ação de Conhecimento com Pedido de Antecipação de Tutela 1 3,23%
Ação de Interdição com Pedido de Antecipação de Tutela 1 3,23%
Ação de Despejo 1 3,23%
Ação de Usucapião Especial Urbano 1 3,23%
Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais 1 3,23%
Ação de Obrigação de Fazer 1 3,23%
Petição Inicial 1 3,23%
Ação Rescisória 1 3,23%
Ação de Reintegração de Posse 1 3,23%

 

Direito Empresarial

Já na área de Direito Empresarial, temos a maior variedade de peças cobradas no exame da ordem! As únicas peças de 2ª fase que já se repetiram foram: a Habilitação de Créditos Retardatária, a Ação Renovatória, a Ação de Execução por Quantia Certa, a Ação de Dissolução Parcial e o Agravo de Instrumento. Por esse motivo é bom que o candidato tenha conhecimento de todas as peças descritas abaixo:

Peça Incidência (%)
Agravo de Instrumento 2 6,45%
Habilitação de Créditos Retardatária 2 6,45%
Ação de Dissolução Parcial 2 6,45%
Ação Renovatória 2 6,45%
Ação de Execução por Quantia Certa 2 6,45%
Ação de Execução 1 3,23%
Contestação 1 3,23%
Ação Monitória 1 3,23%
Requerimento de Recuperação Judicial 1 3,23%
Recurso de Apelação 1 3,23%
Requerimento de Extinção das Obrigações do Falido 1 3,23%
Ação de Falência 1 3,23%
Ação de Prestação de Contas 1 3,23%
Recurso Especial 1 3,23%
Ação de Restituição 1 3,23%
Impugnação à Relação de Credores 1 3,23%
Ação Ordinária 1 3,23%
Embargos à Execução 1 3,23%
Ação Revocatória 1 3,23%
Ação de Resolução de Sociedade 1 3,23%
Contestação ao Requerimento de Falência 1 3,23%
Ação de Cobrança 1 3,23%
Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 3,23%
Execução de Título Judicial 1 3,23%
Ação de Obrigação de Não Fazer 1 3,23%
Petição Inicial - Cancelamento de Protesto 1 3,23%

Direito Penal

Já no Direito Penal, as peças mais cobradas são as Alegações Finais em Memoriais e o Recurso de Apelação, tendo aparecido mais de seis vezes cada. Dentro das últimas cinco provas, tivemos RESE (2x),  Apelação,  Agravo em Execução e as Contrarrazões de Apelação.

Peça Incidência (%)
Recurso de Apelação - Penal 8 25,81%
Memoriais 7 22,58%
Recurso em Sentido Estrito (RESE) 4 12,90%
Resposta à Acusação 3 9,68%
Agravo em Execução 3 9,68%
Contrarrazões de Apelação 2 6,45%
Petição de Relaxamento de Prisão 1 3,23%
Queixa-Crime (Ação Penal de Iniciativa Privada) 1 3,23%
Revisão Criminal 1 3,23%
Resposta à Execução 1 3,23%

 

Para os estudantes penalistas, recomendamos a trilha de 2ª fase da OAB do Trilhante: são diversas aulas com dicas de estudos, de elaboração das peças e consultas ao Vade Mecum.

Direito do Trabalho

Na área trabalhista, podemos observar uma preferência da banca pela Contestação, peça que foi cobrada onze vezes ao longo dos exames e apareceu nos últimos anos (2019, prova XXVIII). Vale destacar também o Recurso Ordinário, que apareceu na última prova e já foi cobrado dez vezes.

Peça Incidência (%)
Contestação 11 35,48%
Recurso Ordinário 10 32,26%
Petição Inicial - Reclamação Trabalhista 6 19,35%
Ação de Consignação em Pagamento 2 6,45%
Contestação e Reconvenção 1 3,23%
Embargos à Execução Trabalhista 1 3,23%

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Direito Tributário

Por fim, na matéria de Direito Tributário temos uma grande variedade de peças cobradas. Destacam-se o Mandado de Segurança com 20% de incidência e a Ação de Repetição de indébito, o Agravo de Instrumento e os Embargos à Execução Fiscal, todos com 14,29% de incidência.

Peça Incidência (%)
Mandado de Segurança  7 20,00%
Ação de Repetição de Indébito 5 14,29%
Agravo de Instrumento       5 14,29%
Embargos à Execução Fiscal 5 14,29%
Recurso de Apelação  4 11,43%
Ação Anulatória  2 5,71%
Exceção de Pré-Executividade 2 5,71%
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica 1 2,86%
Recurso Inominado 1 2,86%
Ação de Consignação em Pagamento  1 2,86%
Agravo - Tributário 1 2,86%
Ação Declaratória com Ação de Repetição de Indébito 1 2,86%

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