Publicado em: 20/11/2019 por Ederson Santos Pereira Rodrigues
O Mês de novembro já está acabando e nessa reta final nós temos uma data muito importante: o dia nacional da consciência negra! E para começar com o assunto, nós vamos dar uma breve resumida no histórico desta data.
Zumbi dos Palmares
A data homenageia e relembra a morte de Zumbi, um pernambucano que nasceu em 1655 e se tornou um símbolo da luta dos africanos e afrodescentes contra a escravidão. Ele foi escravizado por um período da sua infância e juventude, mas conseguiu fugir e retornar ao Quilombo dos Palmares - a maior comunidade de resistência à escravidão na época.
Ele desempenhou um papel de liderança como general no quilombo e foi considerado a figura mais importante do movimento. A comunidade foi desfeita com a expedição do bandeirante Domingos Jorge Velho em 1694, quando Zumbi conseguiu sobreviver e fugir. Porém, algum tempo depois, seu esconderijo foi revelado e ele foi emboscado e morto.
O Feriado
Como parte do processo de valorização da cultura negra, o projeto de lei para criar a data comemorativa foi apresentado em 2003, sendo aprovado e sancionado apenas em 2011 pela então presidenta Dilma Roussef (Lei 12.519/11).
A ideia da data comemorativa é promover uma reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana para o desenvolvimento e aprimoramento da identidade cultural brasileira. Nesse sentido, valoriza-se a música, a culinária, as danças e as religiões presentes no Brasil que tiveram influência direta da população africana.
Relação com o Direito
O Direito guarda uma relação intíma com o tema, já que todo o procedimento de reconhecimento e valorização da cultura afrodescendente foi conquistado através de lutas que buscavam a dignidade da pessoa humana. Por muito tempo, o Direito era utilizado como uma ferramenta de segregação que definia um grupo de pessoas como inferior às demais por sua raça.
Mas com as inúmeras lutas e movimentos que buscavam igualdade, a estrutura moral e normativa foi se alterando e incluindo o princípio da igualdade como o seu pilar. É justamente essa ideia de tratamento justo e dignidade humana que traz os mecanismos de repação histórica presentes no Direito, como o Estatuto da Igualdade Racial, a Política Nacional de Cotas e os crimes relacionados ao preconceito de cor ou etnia.
Dica cultural
E para finalizar, um jeito muito legal de aproveitar e conhecer mais da cultura afro-americana é assistir um bom filme, documentário ou série que aborda o assunto. Então segue uma lista com as indicações:
- Moonlight: sob a luz do luar (2016)
- Histórias Cruzadas (2011)
- Olhos que condenam (2019)
- 12 anos de escravidão (2013)
- Estrelas além do tempo (2016)