Concessão e Cabimento da Tutela Provisória
Questão 1.
A tutela provisória poderá ser concedida:
A
Apenas após a citação do réu
B
Apenas durante a fase de instrução do processo
C
A qualquer momento do processo, desde que antes do trânsito em julgado
D
Na realidade, as tutelas concedidas judicialmente sempre terão caráter definitivo
Questão 2.
Sobre a confirmação da tutela provisória, assinale a alternativa incorreta:
A
É possível que o juiz decida sobre a tutela provisória em fase de cognição exauriente, já na sentença.
B
O juiz poderá confirma a tutela concedida de forma tácita, julgando procedente o pedido do autor.
C
É possível que, mesmo julgando a ação improcedente para o autor, o juiz decida manter a tutela concedida anteriormente como definitiva.
D
Não é possível manter a tutela concedida anteriormente se a ação for julgada improcedente para o autor.
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