Conceitos Básicos
Questão 1.
Qual a diferença entre os termos “tutela” e “liminar”?
A
Não há diferença, são termos com significado equivalente
B
“Tutela” significa a decisão, a proteção concedida; enquanto “liminar” é o momento em que essa decisão acontece.
C
“Tutela” é um momento em que se confere proteção; já a “liminar” é a proteção em si.
D
“Tutela” significa decisão, a proteção concedida a qualquer momento no processo; enquanto “liminar” é proteção concedida no início do processo.
Questão 2.
São elementos verificados na tutela definitiva, EXCETO:
A
Concessão em caráter liminar
B
Sentença após cognição exauriente
C
Trânsito em julgado
D
Esgotamento da possibilidade de recurso
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